Capacitar o conselheiro tutelar para qualificar o combate ao trabalho infantil. Esse é o objetivo do curso lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As aulas não serão presenciais, mas sim através de 20 videoaulas que incluem o aperfeiçoamento na forma de como abordar, como agir e o que deve ser feito quando o conselheiro se depara com a situação de trabalho infantil. Ao final, um certificado de participação será oferecido ao aluno.

O curso é em âmbito nacional e possui 500 vagas. Uma nova turma, para fevereiro de 2018, será aberta. Em Pelotas grande parte dos conselheiros se inscreveram, de acordo com Matheus Silva, integrante da 4ª microrregião da cidade, e ainda aguardam a inscrição.

No curso que ocorreu no último ano, Matheus comenta que vários colegas também se habilitaram, mas não conseguiram vagas. No entanto, para este ano a expectativa é que consigam. Falta apenas o login e a senha dos usuários para acessarem o sistema, e eles deverão ser enviados pela coordenadoria de Porto Alegre nos próximos dias.

Atualmente, os 30 conselheiros tutelares de Pelotas trabalham divididos em seis microrregiões e a expectativa é que pelo menos um integrante de cada uma das áreas participe do curso, para também auxiliarem os colegas que não conseguirem a qualificação. “A ideia é que chegue um momento em que todos os 30 tenham participado”, afirma.

Casos na região
A 4ª microrregião é a responsável pelas zonas das praias e rural, e por isso registra muitos casos de trabalho infantil. De acordo com Matheus, muitas pessoas nem sequer sabem que a atividade do filho é ilegal. Locais insalubres e jornadas comuns de um adulto não são permitidos, assim como horários que afetem as aulas. As escolas são grandes aliadas nessa luta. Quando as faltas começam a crescer e os educadores têm o conhecimento do motivo, a denúncia costuma - e deve - ser feita.